Informação legal
Aviso Legal
Última atualização: outubro de 2026
1. Titular do sítio
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2. Objetivo e informação disponibilizada
O sítio tem por objetivo divulgar a atividade da Freguesia, os seus serviços, documentos oficiais e o património natural, cultural e etnográfico das aldeias de Aveleda, Varge, Rio de Onor e Guadramil. Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas ela pode conter lapsos. Para efeitos legais ou administrativos, prevalecem os documentos oficiais da Freguesia.
3. Direitos de autor
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Créditos
- Dados de mapa: © contribuidores do OpenStreetMap, disponibilizados sob a licença ODbL.
- Traçado da Grande Rota dos Moinhos e dos Lameiros (GR 298): ficheiro disponibilizado pela Câmara Municipal de Bragança.
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4. Ligações para outros sítios
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5. Limitação de responsabilidade
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7. Acessibilidade
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8. Lei aplicável e foro
O presente aviso rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca de Bragança, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
